Due diligence técnica de um PMGD: o que é revisado

O que é um PMGD

Um pequeno meio de geração distribuída (PMGD) é uma usina cujos excedentes de potência são de até 9 MW e que se conecta às instalações de uma empresa distribuidora. A grande maioria são usinas solares. Sua regulação está no Decreto Supremo 88 do Ministério de Energia, publicado em 8 de outubro de 2020, que substituiu o Decreto Supremo 244.

Duas características explicam o interesse dos investidores:

• Procedimento de conexão próprio, que é tramitado junto à empresa distribuidora.
• Opção de preço estabilizado. O titular pode vender sua energia ao custo marginal ou acolher-se a um mecanismo de estabilização de preços. O DS 88 mudou a metodologia desse mecanismo e deixou um regime transitório para os projetos que vinham do sistema anterior.

Qual dos dois regimes se aplica à usina que você está avaliando é uma das primeiras perguntas da due diligence.

As sete frentes

1. Conexão

• Estado do processo de conexão junto à distribuidora e vigência de seus marcos.
• Relatório de critérios de conexão e obras adicionais exigidas, com seu custo e responsável.
• Capacidade do alimentador e risco de limitações de injeção.

2. Licenças e terreno

• Avaliação ambiental. As usinas com mais de 3 MW devem ingressar no Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental. Revisam-se a resolução de qualificação ambiental e o cumprimento de seus compromissos.
• Terreno. Títulos ou contrato de arrendamento, prazos, servidões de passagem e da linha.
• Declarações perante a SEC e demais autorizações setoriais.

3. Recurso solar e produção

Uma avaliação independente da produção esperada, com seus cenários P50 e P90. O P50 é o valor que se espera superar na metade dos anos; o P90, em nove de cada dez. Um banco olha o P90.

Revisam-se a fonte de irradiação, as perdas supostas, a degradação e se o estudo considerou cortes de geração.

4. Projeto e equipamentos

Painéis, inversores, seguidores e transformadores: fabricante, certificações, garantias vigentes e se são transferíveis ao comprador.

5. Construção

Inspeção em campo: montagem, cabeamento, aterramento, drenagens, cercas e caminhos. Em uma usina em operação são acrescentadas termografia e curvas I-V por amostragem.

6. Contratos

• Construção (EPC): garantias, pendências, multas e retenções.
• Operação e manutenção: escopo, disponibilidade garantida e preço.
• Garantias de fabricantes e seguros.

7. Operação e receitas

Em uma usina que já opera, os dados reais mandam: produção, Performance Ratio, disponibilidade e histórico de falhas. E dois riscos que não são da usina, mas do sistema:

• **Corte de geração.** Em 2025, foram cortados 6.084 GWh de energia renovável no Chile, sobretudo no norte e durante o dia.
• Preço. Qual regime de preço a usina tem, até quando, e como se comportam os custos marginais em suas horas de geração.

O consultor técnico entrega as premissas de produção e de cortes; o modelo financeiro é do consultor financeiro. Por isso, as três due diligences (técnica, jurídica e financeira) são coordenadas.

Quais documentos o data room pede

Quanto demora e quanto custa

De 3 a 6 semanas, conforme o tamanho do ativo e a organização do data room. Carlos Jofré publica seu preço: a partir de 240 UF para um PMGD de até 9 MW. As firmas internacionais que fazem este trabalho não publicam tarifas.